Associação Zero alerta para riscos da revisão da diretiva-quadro da água

A proposta ameaça a proteção da água na Europa e terá impactos em Portugal, segundo um comunicado da associação a propósito do Dia Mundial da Água, que se assinala no domingo e que este ano tem como lema "Água e Igualdade de Género".

A associação referiu que a proposta de revisão da diretiva, prevista para se realizar até junho deste ano, tem como objetivo eliminar alegados constrangimentos no acesso a matérias-primas críticas, e ainda que seja apresentada como medida de eficiência "representa um sinal preocupante de desvalorização da proteção dos recursos hídricos".

E Portugal, notou a organização, é um dos países europeus mais vulneráveis à escassez hídrica e aos impactos das alterações climáticas.

Afirmando que a diretiva-quadro "é um instrumento crucial para garantir padrões mínimos de proteção, promover uma gestão por bacia hidrográfica e assegurar algum equilíbrio entre os diferentes usos da água", e que os planos nacionais dependem da estabilidade da legislação europeia, a Zero alertou que enfraquecer a diretiva pode levar ao comprometimento da capacidade do país em garantir a segurança hídrica.

A associação critica também a estratégia do Governo chamada "Água que Une", por insistir em novas barragens em vez de canalizar recursos para a redução de perdas, eficiência no uso da água ou recuperação de massas de água degradadas.

Para a associação, mudar a diretiva pode abrir em Portugal caminho à aprovação de projetos "com impactos profundos e duradouros sobre os recursos hídricos, incluindo atividades extrativas em zonas ambientalmente sensíveis, colocando em risco aquíferos estratégicos e a integridade de ecossistemas que já se encontram sob forte pressão".

A Zero, que entende não existir evidência de que uma revisão da diretiva traga benefícios reais, afirmou que a legislação atual já incorpora mecanismos de flexibilidade suficientes para acomodar projetos de interesse público.

"Num país onde a água é cada vez mais um recurso estratégico, enfraquecer este instrumento europeu seria um erro grave com consequências potencialmente desastrosas", avisou.

A Zero apelou ao Governo português para que assuma uma "posição clara, coerente e determinada na defesa da Diretiva-Quadro da Água e dos seus objetivos ambientais no contexto das negociações europeias e das políticas nacionais".

O Dia Mundial da Água foi criado pela Assembleia Geral da ONU em fevereiro de 1993. Este ano a ONU destaca que a crise global da água afeta todas as pessoas, mas não de igual forma.

Onde as pessoas não têm acesso à água potável e ao saneamento básico, as desigualdades acentuam-se, sendo as mulheres e as raparigas as mais afetadas, recordou a organização.